Transferir uma farmácia não é escolher uma loja com boa montra. É primeiro descobrir o que sobra depois de a lei fechar quase tudo. Esta página mostra o que fica fechado, porquê, e o que resta.
Toda a gente fala nos 350 metros. Esse número deixou de existir. A Portaria n.º 375/2025/1 revogou a portaria de 2007 e, desde 5 de novembro de 2025, o número é outro.
As três regras abaixo estão desenhadas à mesma escala, para se ver a diferença real de tamanho entre elas.
Nenhuma farmácia pode instalar-se a menos de 500 metros de outra. Vale também para farmácias do concelho vizinho.
Mede-se em linha reta entre os dois pontos mais próximos dos limites exteriores dos edifícios — não entre as portas.
DL 307/2007, art. 26.º n.º 2 b) e n.º 3
Portaria 352/2012, art. 2.º n.º 1 b)
Distância mínima a um centro de saúde, extensão de saúde ou hospital. Dispensada em freguesias com menos de 4000 habitantes.
É cinco vezes menor que a regra anterior. Na prática, quase nunca é ela que bloqueia: em Marvila fechou menos de 1% do terreno.
Portaria 352/2012, art. 2.º n.º 1 c),
aplicável à transferência pelo n.º 2
Só se pode pedir transferência se existir outra farmácia a menos de 1000 m da localização atual.
Se não existir, a farmácia fica presa: só pode mudar-se para dentro de um raio de 750 m de onde está. Uma farmácia isolada não vai para lado nenhum.
DL 307/2007, art. 26.º n.º 2 a) e n.º 4
Cada ponto é uma farmácia verdadeira. À volta de cada uma, o círculo de 500 metros que ela projeta. Onde os círculos se sobrepõem, o terreno está fechado — e em Lisboa sobrepõem-se quase sempre.
O verde é o que sobra: os poucos intervalos onde uma farmácia pode legalmente instalar-se.
Área representada: 2,5 km de lado, centrada na Farmácia Pontes Leite. Os círculos incluem as 65 farmácias num raio de 2,3 km, para que as bordas do mapa estejam corretas. Posições do OpenStreetMap.
A Farmácia Pontes Leite fica na Rua François Mitterrand, no Bairro do Armador. A Farmácia Bela Vista, na Avenida República da Bulgária, está a 409 metros dela.
Esses 409 metros decidem duas coisas ao mesmo tempo, e em sentidos opostos.
Como existe uma farmácia a menos de 1000 m da localização atual, o requisito do artigo 26.º n.º 2 a) está cumprido. A Pontes Leite pode candidatar-se a qualquer ponto elegível do concelho de Lisboa, não apenas à sua vizinhança.
409 metros é menos de 500. É legal, porque a regra não é retroativa, mas significa que hoje está mais perto de uma concorrente do que a lei permitiria a quem chegasse agora. Tem três farmácias a menos de 700 m: Bela Vista a 409, Serejo a 562, Santo António a 693.
Quem já está abaixo dos 500 m pode transferir-se sem cumprir essa distância, desde que não se aproxime das farmácias existentes no destino. Testámos toda a zona: sobram 18 pontos em 3472, todos longe e sem movimento. Num tecido urbano denso é impossível afastar-se de todas ao mesmo tempo.
Depois do filtro legal, a segunda pergunta é onde compensa. Medimos o movimento à volta de cada ponto livre: comércio e serviços a menos de 250 m, proximidade a unidades de saúde e folga em relação à concorrência.